Política de privacidade

Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

Data de vigência: 14 de abril de 2022

Versão 1.0

Introdução

A Doppler Serviços Médicos está comprometida com a proteção da sua privacidade. Esta declaração explica as medidas que tomamos para proteger dados pessoais coletados. Ela descreve quais categorias de dados pessoais coletamos, os fins para os quais usamos esses dados, suas escolhas referentes ao uso de dados pessoais sobre você, nossas medidas de segurança, e como você pode rever e corrigir dados sobre você.

Termos e Definições

·       Agentes de tratamento: Controlador e/ou Operador.

·       Autorização prévia de procedimento de saúde: mecanismo de regulação da operadora que consiste em avaliação da solicitação antes da realização de determinados procedimentos de saúde.

·       Beneficiário: beneficiário de plano privado de assistência à Saúde.

·       Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

·       Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

·       Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

·       Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

·       Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

·       Dado pseudonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, senão pelo uso de informação adicional.

·       Dado referente à saúde: dado pessoal relacionado ao estado de saúde de uma pessoa, incluindo dados médicos (receitas médicas, relatórios de exames médicos, exames laboratoriais, radiografias, etc) e outras informações administrativas e financeiras correlacionadas (consultas médicas, faturas de serviços de saúde e atestados médicos para gerenciamento de licenças por doença, etc).

·       Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

·       Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

·       Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

·       Plano de saúde: o Plano Privado de Assistência à Saúde é uma prestação continuada de serviços ou coberturas de custos assistenciais a preço pré ou pós-pago, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais e serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando a assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto do prestador, por conta e ordem do consumidor.

·       Prestadores privados de serviço de saúde: são considerados os prestadores privados de serviços de saúde os profissionais de saúde os estabelecimentos que realizam serviços de saúde.

·       Pseudonimização: tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.

·       Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

·       Transferência internacional de dados pessoais: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

·       Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

·       Uso compartilhado de dados pessoais: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

·       Usuário do site: titular de Dados Pessoais que visita e utiliza o website da DOPPLER através do domínio clinicadoppler.com.br.

Agente de Tratamento

A DOPPLER, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais realizado no âmbito de suas atividades, atuará, predominantemente, como Controladora de Dados Pessoais, porém, em situações de autorização de eventos médicos, faturamento de benefícios, dentre outros, atuará também como Controladora Conjunta de Dados Pessoais.

Coleta de dados

Dados coletados diretamente de pacientes. Para a realização de exames faz-se necessária o fornecimento de alguns dados pessoais. Os dados pessoais que coletamos podem ser do tipo:

·         Dados Cadastrais: como nome completo, RG, CPF, data de nascimento, idade, nome do responsável (se menor de idade), endereço, estado civil,  nacionalidade, nome da mãe, e-mail, telefone, cartão de saúde, número de contato, gênero, nome social, endereço completo, número de protocolo e senha para acesso às plataformas.

·         Dados de Saúde: peso, altura, data e hora da última refeição, medicamentos de uso contínuo, informações sobre seu plano de saúde (se houver), informações associadas ao pedido médico do exame, imagens de exames e tomografias, dados sobre o estado de saúde, alergias, imagens de ferimentos, medicação em uso, histórico familiar de doenças e demais dados pessoais que possam estar contidos nos exames ou tratamentos realizados, bem como aqueles exigidos por uma legislação aplicável.

·         Dados genéticos: a depender do serviço no qual você estiver envolvido, teremos acesso aos seus dados genéticos, obtidos a partir da leitura de uma amostra genética que você nos conceder.

·         Dados de Pagamento: podemos coletar determinados dados relativos ao seu cartão de crédito ou de débito, para efetuar o pagamento de determinados produtos e serviços adquiridos por você.

·         Dados da Teleconsulta ou Teleorientação: dados de saúde dos pacientes (como sintomas, plano de saúde, comorbidades, entre outros), dados da consulta, tempo de atendimento, anotações sobre a consulta, transmissão das suas imagens, gravação de leitura do texto, prescrição médica digital e avaliações sobre a plataforma.

Dados coletados de profissionais de Saúde. Que podem envolver nome completo, e-mail, foto, data de nascimento, CPF, RG, gênero, telefones de contato, dados de pagamento, endereço, certidão de ética, dados do registro nos órgãos de classe, currículo e outras informações necessárias à prestação dos nossos serviços.

Dados coletados dos empregados. Que podem envolver nome completo, e-mail, foto, data de nascimento, CPF, RG, gênero, nome social, nome do pai e da mãe, nome dos filhos e suas datas de nascimento, telefones de contato, dados de pagamento, endereço, e outras informações necessárias para atuação perante os órgãos públicos governamentais.

Dados coletados por meios automáticos. Coletamos certos dados sobre todas as visitas a nosso(s) website(s), incluindo quais páginas são visualizadas, o número de bytes transferidos, os links clicados, e outras ações tomadas dentro de nossos websites. Nos websites onde você faz o log-in, podemos conectar essa informação com sua identidade para determinar seus interesses potenciais por nossos produtos e serviços. Podemos também usar essas informações para melhorar nossas medidas de segurança. Também coletamos algumas informações padrão que seu navegador envia a todos os websites que visita, tais como seu endereço de Protocolo Internet (IP), o tipo, capacidades e idioma do seu navegador, seu sistema operacional, a data e hora do seu acesso ao site, e o website de onde você fez o link até nosso site.

Nosso uso de cookies

Cookies são arquivos pequenos que websites salvam no seu disco rígido ou na memória do seu navegador. Nossos websites podem usá-los para rastrear o número de vezes que você visitou o website, para determinar e analisar o uso de nossos websites por visitas, para armazenar dados que você fornece (como suas preferências) e armazenar informações técnicas relacionadas com suas interações como nossos websites. Podemos também usar cookies de sessão, que são apagados quando você fechar seu navegador, para armazenar sua ID de usuário, facilitar seu movimento pelos nossos websites (especialmente em conexão com buscas de informação e realização de pedidos) e outras informações úteis na administração da sessão.

Ajustar Configurações de Navegadores para Gerenciar Cookies ou Enviar Sinais de “Não Rastrear”:

A maioria dos navegadores da Internet aceita cookies de forma automática, mas geralmente você pode modificar suas configurações de navegador para recusar cookies ou notificar você quando um cookie está sendo colocado no seu computador. Se você optar por não aceitar cookies, talvez não poderá aproveitar todas as características de nossos websites. Navegadores da internet também permitem apagar cookies existentes, mas isso significa que suas configurações existentes (incluindo IDs de usuário armazenadas e outras preferências) serão perdidas. Alguns navegadores podem também oferecer a possibilidade de habilitar uma configuração de “não rastrear”. Esta configuração envia um sinal aos websites que você encontra ao navegar. Este sinal de “não rastrear” é diferente de desabilitar certas formas de rastreio ao apagar cookies nas configurações do seu navegador, já que navegadores com a configuração de “não rastrear” habilitada podem ainda aceitar cookies. A DOPPLER não responde a sinais “não rastrear” de navegadores atualmente. Se assim fizermos no futuro, descreveremos como fazemos nesta Declaração de Privacidade.

Restringir a Coleta e Uso de Dados do Google Analytics: Em alguns dos nossos websites, podemos também usar o Google Analytics, o serviço de análise da internet fornecido pelo Google, para entender melhor seu uso de nossos websites. O Google Analytics coleta informações sobre a frequência com que usuários visitam websites, quais páginas visitam, e quais outros sites usavam antes da visita. O Google pode usar os dados coletados nos websites para contextualizar e personalizar os anúncios entregues através de sua própria rede de publicidade. A capacidade do Google de usar e compartilhar informações coletadas pelo Google Analytics sobre suas visitas a Websites é restrita pelos Termos de Uso do Google Analytics e pela Política de Privacidade do Google. O Google oferece um mecanismo de optar por recusar aqui.

Optar por Recusar Anúncios de Redes de Publicidade Baseadas em Interesses: Embora a DOPPLER não faz a inserção de anúncios online de terceiros em nosso(s) website(s), anunciamos nossos produtos e serviços nos websites e rede sociais de terceiros. A DOPPLER não é responsável pelo conteúdo ou funcionalidade pelos websites e rede sociais de terceiros. Caso um site externo solicite seus Dados Pessoais, tais informações serão tratadas conforme a política de privacidade de tal site ou rede social e não conforme esta Política. Favor familiarizar-se com as políticas de privacidade daquelas operadoras de websites ou anunciantes em rede para entender suas práticas referentes à publicidade, inclusive que tipo de informação eles podem coletar sobre seu uso da Internet.

Nosso uso de dados pessoais

Usaremos dados pessoais somente para as finalidades dispostas abaixo.

Serviços e transações. Usamos dados pessoais para prestar serviços ou executar transações a seu pedido, como fornecer informações sobre produtos e serviços da DOPPLER, processar encomendas, responder a pedidos de serviço de clientes, facilitar o uso de nossos websites, etc. A fim de oferecer-lhe uma experiência mais consistente ao interagir com a DOPPLER, informações coletadas por nossos websites podem ser combinadas com informações que coletamos por outros meios, em estrita conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e regulamentos.

Melhorias dos websites. Poderemos usar dados sobre você para melhorar nossos websites (inclusive nossas medidas de segurança) e produtos e serviços relacionados, ou para tornar nossos websites mais fáceis de usar, eliminando a necessidade de fornecer a mesma informação repetidamente, ou personalizando nossos websites para acompanhar seus interesses ou preferências particulares.

Comunicações de Marketing. Com a sua permissão, podemos usar dados pessoais para informar-lhe de produtos ou serviços disponíveis da DOPPLER. Ao coletar informações que poderiam ser usadas para contatar você em relação a nossos produtos e serviços, oferecemos a opção de recusar-se a receber tais comunicações. Além disso, cada comunicação de e-mail que enviamos inclui um link para cancelar a assinatura, permitindo que você interrompa a entrega desse tipo de comunicação. Caso você opte por cancelar a assinatura, retiraremos seu nome da lista pertinente dentro de 10 dias úteis.

Pedidos de Emprego. Em conexão como uma consulta ou pedido de emprego, você poderá fornecer-nos informações suas, inclusive seu histórico acadêmico, currículo vitae, e outras informações, incluindo sua etnicidade, onde exigido ou permitido por lei. Poderemos usar essas informações em toda a DOPPLER, suas filiais e afiliadas com o fim de consideração de emprego. Manteremos as informações para consideração futura, a não ser que você dê instruções de não assim fazer.

Compartilhamento de dados pessoais

A DOPPLER poderá compartilhar dados pessoais que você à fornece, seja na matriz ou filial, como às afiliadas, com terceiros, apenas quando necessário para a realização das finalidades acima listadas e conforme uma ou mais hipóteses listadas a seguir:

Divulgações para prestadores de serviços. A DOPPLER necessita contatar operadoras de planos de saúde, outras clínicas, profissionais da área da saúde, hospitais, dentre outras empresas para prestar serviços em seu nome para a realização de exames e demais serviços solicitados/contratados. Torna-se necessária a transferência ou divulgação para cumprimento de auditoria médica e faturamento em cumprimento à Resolução CFM 1614/2001 e Resolução Normativa nº 305/2012 da ANS e gestão de saúde para realização da coordenação de cuidado do paciente, além de outras normas do setor que se façam necessárias. Fornecemos a esses terceiros somente os elementos de dados pessoais que precisam em relação aos serviços.

Divulgação em conexão com transações. Em conexão com determinadas transações, podemos divulgar alguns ou todos os dados pessoais que você fornece a instituições financeiras, órgãos governamentais, e serviços envolvidos na realização da transação.

Divulgação por outros motivos. Podemos divulgar dados pessoais, se formos obrigados a fazê-lo por lei ou na crença de boa-fé que tal ação seja necessária para cumprir exigências legais ou processo judicial movido contra nós, para proteger e defender nossos direitos ou bens, ou em circunstâncias urgentes para proteger a segurança pessoal de qualquer indivíduo.

Consentimento. Quando a DOPPLER tiver obtido seu consentimento livre, inequívoco e expresso para o compartilhamento de dados.

Parceiros: para fornecer nossos serviços, podemos compartilhar dados pessoais com outras empresas, tais como provedores de hospedagem, plataformas de prescrição digital, plataformas de prontuário eletrônico, plataformas de meios de pagamento e logística para transporte de material biológico, serviço de agendamento de consulta, além de terceiros que prestam serviços de visualização de resultados de exames.

Divulgação com os Médicos ou profissionais de saúde: poderemos compartilhar os dados de saúde e dados de prontuário dos pacientes constantes em nossas plataformas digitais com o médico ou outros médicos que precisem ter acesso aos seus dados para realização de consultas que poderão acessá-los em um canal específico para agilizar seu atendimento, potencializando uma melhor conduta clínica pelo profissional de saúde.

Dados Pessoais dos Médicos ou profissionais de saúde: poderemos compartilhar os seus dados pessoais no website da DOPPLER ou em suas redes sociais de contato com os clientes, com propósito de divulgação do conteúdo de seu curriculum, imagem e informações profissionais.

Terceiras pessoas autorizadas: poderão ser compartilhados os seus dados de saúde e dados de prontuário das nossas plataformas digitais com quaisquer pessoas que você possa dar consentimento para acessar em um canal específico para agilizar seu atendimento e outras finalidades.

Transferências internacionais de dados pessoais

No momento a DOPPLER não faz transferência de dados pessoais que coleta para armazenar tais informações em países que não seja o Brasil onde tais informações foram originalmente coletadas

Na medida exigida pela lei aplicável, quando ocorrer a necessidade de transferência de seus dados pessoais a outros países, a DOPPLER irá adotar salvaguardas, inclusive contratuais, para manter os seus direitos como titular, a confidencialidade, integridade e segurança da informação.

Retenção de dados pessoais

Na medida permitida pela lei aplicável, retemos dados pessoais que obtemos sobre você enquanto (1) forem necessários para os fins pelos quais foram obtidos, de acordo com as disposições desta Política de Privacidade ou (2) tivermos outra base legal, constante desta Política de Privacidade ou no lugar de coleta, para reter aqueles dados além do período pelo qual são necessários para atingir a finalidade original para obtenção dos dados pessoais.

Nós mantemos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos, observando também eventual necessidade de manutenção dos dados para atendimento a obrigações legais ou regulatórias às quais estejamos sujeitos ou mesmo para o resguardar os direitos da DOPPLER.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos os propósitos pelos quais os dados pessoais serão tratados, o tipo de dado processado e a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção. Os dados de saúde poderão ter a retenção por até 20 anos, conforme Resolução CFM nº 1638/02, Resolução CFM nº 1.821/2007 e do Parecer CFM nº 10/09 e Lei 13.787/2018.

Segurança

A DOPPLER está comprometida com a segurança de dados pessoais. Embora nenhuma medida de segurança possa fornecer uma garantia contra falhas, empregamos uma variedade de procedimentos e tecnologias de segurança para auxiliar na proteção de dados contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. Por exemplo, armazenamos os dados pessoais que você fornece em sistemas de computação com acesso restrito, localizados em nossos estabelecimentos aos quais o acesso é restrito. Quando você se locomove num site ou sistema da DOPPLER onde fez o log-in, verificamos a sua identidade por meio de um cookie criptografado.

Para sites e sistemas de terceiros onde você venha a fazer o log-in, é sua a responsabilidade de garantir a segurança de sua senha, a não revelar essa informação a outros. Se você compartilha um computador com alguém, deverá sempre fazer o log-out antes de deixar um website ou sistema, para que usuários subsequentes não possam acessar seus dados.

Links para outros websites

Nosso(s) website(s) pode(m) conter links a outros websites, inclusive de outras empresas, entidades de classe e órgãos governamentais e publicações. Esses websites operam de forma independente de nosso(s) Site(s), e não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, segurança ou práticas de privacidade empregadas por outros websites. Você deverá rever as declarações de privacidade desses websites para determinar como eles usam e protegem dados pessoais.

Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

Durante a prestação de serviços, a DOPPLER poderá coletar dados pessoais de crianças e adolescentes e garantirá que o tratamento sempre ocorra no melhor interesse da criança e do adolescente.

Crianças: Pessoa física, com até 12 (doze) anos de idade incompletos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (“ECA”). O tratamento de dados pessoais de crianças será realizado mediante consentimento específico e em destaque de pelo menos um de seus pais ou responsável legal que estiver em sua companhia. Em caso de urgência/emergência, a coleta e tratamento dos dados pessoais da criança será realizado imediatamente para proteção de sua vida e, posteriormente, será comunicado a um de seus pais ou responsável legal. As mesmas disposições serão aplicáveis aos dados pessoais de interditados e curatelados.

Adolescentes: Pessoa física, entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (“ECA”). Em relação ao adolescente, o tratamento de seus dados pessoais poderá ocorrer independentemente do consentimento de um dos pais ou responsável legal, desde que presente outro fundamento legal que autorize o tratamento, nos termos da LGPD.

Revisão de dados pessoais

Você pode submeter pedidos para rever e corrigir dados pessoais coletados pelos nossos canais de comunicação ou submeter quaisquer consultas ou preocupações que possa ter referentes a dados pessoais, entrando em contato com o nosso Encarregado a Proteção de Dados Pessoais, inclusive por meio de e-mail.

A fim de proteger sua privacidade, tomamos medidas razoáveis para verificar sua identidade antes de permitir acesso às suas informações. Você pode ajudar-nos a manter dados sobre você sigilosos, notificando qualquer mudança de seu endereço de correspondência, número de telefone ou endereço de e-mail.

Seus direitos

Na medida em que estabelecida pela lei de sua jurisdição, você pode ter o direito de (1) acessar certos dados pessoais que mantemos sobre você; (2) pedir que atualizemos, corrijamos, alteremos, apaguemos ou restrinjamos seus dados pessoais; ou (3) exercer seu direito de portabilidade de dados. Onde disposto por lei, você pode retirar o consentimento anteriormente concedido a nós, ou a qualquer momento impugnar o tratamento de seus dados pessoais por motivo legítimo relativo à sua situação particular, e aplicaremos suas preferências, procedendo conforme apropriado.

Para exercer esses direitos, favor entrar em contato conosco via um dos meios especificados na seção “Como entrar em contato” desta Declaração de Privacidade.

Reiteramos que, a fim de proteger sua privacidade, tomamos medidas razoáveis para verificar sua identidade antes de permitir acesso às suas informações.

Como entrar em contato

Caso tenha necessidade de alguma solicitação quanto ao tratamento de seus dados pessoais  referentes a esta declaração de política de privacidade, favor entrar em contato por e-mail, , ou por carta, a:

Doppler Serviços Médicos Ltda.
Rua Miguel de Frias nº 173
Icaraí – Niterói – RJ – CEP 24.220-002
ou, por E-mail: dpo@clinicadoppler.com.br

Encarregado: Douglas Lopes

Você possui direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Nesse sentido, expomos abaixo uma breve explicação dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

Divulgações adicionais de privacidade

Você possui direitos específicos de privacidade nos termos da legislação de proteção de dados pessoais, conforme expressos no artigo 18 da LGPD:

1.    confirmar a existência de que tratamos dados pessoais referentes a você;

2.    acessar certos dados pessoais que mantemos sobre você;

3.    pedir que atualizemos, corrijamos, alteremos, apaguemos ou restrinjamos dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

4.    pedir a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

5.    exercer seu direito de portabilidade de dados para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;

6.    apagar ou anonimizar dados pessoais tratados com base no seu consentimento, anteriormente concedido a nós, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;

7.    apagar ou anonimizar dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;

8.    obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador tenha realizado o uso compartilhado dos dados pessoais dos titulares dos dados;

9.    obter informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e as consequências de tal negação; e

10.    revogar seu consentimento, conforme aplicável.

Alterações desta declaração de privacidade

A DOPPLER poderá atualizar esta declaração de privacidade de tempos em tempos. Quando assim fizermos, revisaremos a data “de vigência” no início desta declaração de privacidade. Você deverá revisitar esta página de forma periódica para tomar ciência dos termos mais recentes de privacidade. O uso de nosso serviços e acesso ao nosso(s) site(s)do site após o post de tais alterações constitui sua concordância com tais alterações.